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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 17:15
Conheça os procedimentos legais da ?barriga de aluguel?
Uma restrição feita à ?barriga de aluguel? é que o procedimento não pode envolver qualquer lucro nem fazer parte de um acordo comercial
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 15:34
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 15:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 14:19
Ary Barroso, Waldir Azevedo, Cazuza, Raul Seixas, Renato Russo autores sobre o Brasil
Vários momentos, diversas músicas o mesmo Brasil!
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:03
Possibilidade de direcionamento do mercado: uma nova perspectiva através da educação ambiental e interdisciplinaridade
Abordando-se a efetividade das normas jurídicas, passa-se à análise da complexidade e interdisciplinaridade da temática ambiental, para, após, analisar a possibilidade de direcionamento social; de uma maior efetividade das leis ambientais, através dos chamados atratores de Teubner, usando a educação ambiental como instrumento de inclinação às mudanças na forma de consumir. Tem o propósito, inserindo a educação ambiental (considerando a interdisciplinariedade que envolve a temática ambiental), de induzir os cidadãos a construir um saber e uma racionalidade social orientados para os objetivos de um desenvolvimento sustentável, equitativo e duradouro
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:45
MPF/MS consegue condenação de piloto que derrubou avião com meia tonelada de cocaína
O crime foi descoberto após a queda na aeronave com 580 kg de drogas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:20
Dono de jornal é condenado a pagar indenização por danos morais a deputado
O correligionário ameaçou o deputado, exigindo R$ 11 mil reais para que sua imagem política não fosse "detonada" em programa de rádio
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:16
CNJ pune 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A decisão foi tomada por unanimidade, nesta terça-feira (23/02), em sessão plenária, realizada em Brasília.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 20:14
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 09:29
Bradesco é condenado a indenizar porque gerente regional chamava subordinada de “gerente Gabriela”
Ele se referia aos versos “eu nasci assim, eu cresci assim, eu sou mesmo assim”, da música “Modinha para Gabriela”, de Dorival Caymmi
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Um moralista
Disse Mario Lago que a Ditadura tem seu lado moralista, e que o moralista seria um ditador em potencial. E quantos projetos de ditadores não teremos...
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 15:06
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:33
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Propaganda abusiva em novelas.
Kelly Cristina Salgarelli é Advogada especialista em Direito do Consumidor
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:20
Universidade pagará danos morais por extinguir turma matutina
Além de devolver R$ 1.350 mil reais que foram pagos pela matrícula, a universidade deverá indenizar moralmente o estudante em R$ 13,5 mil reais